Um projeto de lei do vereador Chico do Uberaba propõe que fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) possam solicitar o auxílio da Guarda Municipal para fiscalizar a poluição sonora. A matéria também prevê a possibilidade de que guardas exerçam a atividade em locais públicos sem prejuízo da atuação dos fiscais.
O objetivo do projeto é reforçar o combate à poluição sonora na cidade, mais especificamente a poluição que ocorre em vias públicas, parques, praças, bosques e jardinetes municipais, na ocasião de aglomeração de pessoas.
Para o parlamentar, a participação da Guarda neste controle será pautada por ações de orientação quanto à necessidade de se evitar volumes sonoros excessivos em locais públicos, uso abusivo de álcool e respeito às normas de trânsito. Neste sentido, segundo, ele, a colaboração entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Guarda Municipal se mostra necessária. “Somente com trabalho em conjunto podemos conseguir uma Curitiba melhor e mais segura” enfatizou Chico do Uberaba.
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